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PROJETO DE LEI

PL 161/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14496 - 30/08/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA PAULISTANA DO CURTA METRAGEM
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1152/2006 (07/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 126/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 126/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4249/2007 (28/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4249/2007 (28/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO CINEMA EVENTOS PREMIO REVOGACAO SELECAO CURTA METRAGEM CRITERIOS

Assuntos detalhados
CONCURSO LEI 12.198/1996 SEMANA PAULISTANA DO CURTA METRAGEM CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA
Data de Encerramento 30/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 152SE (22/08/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
31/08/2007 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2007 17:57 SGP23/Recebido
29/08/2007 14:34 GV21/Encaminhado para SGP23
29/08/2007 14:34 GV21/Recebido
19/06/2007 13:03 FIN/Encaminhado para GV21
19/06/2007 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
18/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/05/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2007 18:00 FIN/Recebido
24/04/2007 17:52 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2006 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2006 18:00 EDUC/Recebido
10/11/2006 17:04 ADM/Encaminhado para EDUC
10/11/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:00 ADM/Recebido
31/08/2006 15:04 CCJ/Encaminhado para ADM
29/03/2006 17:20 CCJ/Recebido
29/03/2006 16:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/03/2006 16:56 SGP2 Registro Inicial
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