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PROJETO DE LEI

PL 144/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14376 - 25/04/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ASSIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. DURVAL PINTO FERREIRA, RUA EDUARDO DE SÁ E RUA FUNCIONÁRIOS, NA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1396/2006 (11/09/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-144/2006) (18/10/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2006 (PL-144/2006) (22/11/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 156/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 156/2006 (05/07/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1380/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1380/2007 (21/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JABAQUARA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO ASSIS ( PRACA ) EDUARDO DE SA ( RUA ) FUNCIONARIOS ( RUA ) DURVAL PINTO FERREIRA ( AVENIDA )

Data de Encerramento 25/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
26/04/2007 16:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:52 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:28 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 14:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 14:52 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2006 10:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2006 10:00 EDUC/Recebido
28/11/2006 09:27 URB/Encaminhado para EDUC
23/10/2006 14:34 URB/Recebido
20/10/2006 14:58 CCJ/Encaminhado para URB
26/05/2006 18:00 CCJ/Recebido
25/05/2006 15:14 SGP2/Encaminhado para CCJ
25/05/2006 15:13 SGP2/Recebido
25/05/2006 15:12 GV17/Encaminhado para SGP2
09/05/2006 18:00 GV17/Recebido
09/05/2006 17:27 SGP2/Encaminhado para GV17
09/05/2006 17:27 SGP2 Registro Inicial
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