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PROJETO DE LEI

PL 105/2006

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DE VILA CÍSPER, SUBDISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PEDRO RODRIGUES CAMARGO)
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1117/2006 (31/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3196/2007 (16/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-105/2006) (03/10/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 121/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 121/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 63, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO VILA CISPER ACAPUZAL ( RUA DO ) PEDRO RODRIGUES CAMARGO ( PRACA ) AIQUARA ( RUA )

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
15/01/2013 16:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/2011 13:47 SGP21/Recebido
28/09/2010 16:10 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/07/2010 18:00 SGP12/Recebido
29/07/2010 16:47 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/04/2010 14:42 SGP21/Recebido
12/04/2010 17:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/05/2009 16:41 PESQUISA/Recebido
14/05/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 15:15 SGP2/Recebido
12/03/2009 14:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:58 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2008 13:32 SGP21/Recebido
08/04/2008 12:49 URB/Encaminhado para SGP21
05/10/2007 14:07 URB/Recebido
04/10/2007 15:41 CCJ/Encaminhado para URB
13/04/2006 17:00 CCJ/Recebido
13/04/2006 15:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/04/2006 15:55 SGP22 Registro Inicial
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