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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 10/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 16 - 15/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO GONÇALVES FILHO ********* ENTREGUE EM 12 DE AGOSTO DE 2008 *********
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PDL-10/2006) (31/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 66, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOAO GONCALVES FILHO

Data de Encerramento 15/02/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 101SE (15/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2008 15:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/09/2008 15:17 ARQUIVO/Recebido
15/09/2008 14:52 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2008 14:52 SGP22/Recebido
15/09/2008 14:52 CERIM/Encaminhado para SGP22
15/09/2008 14:52 CERIM/Recebido
01/03/2007 10:18 SGP23/Encaminhado para CERIM
23/02/2007 17:03 SGP23/Recebido
23/02/2007 13:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/02/2007 13:52 SGP21/Recebido
18/09/2006 15:45 FIN/Encaminhado para SGP21
18/09/2006 00:00 FIN/SGP.21/
13/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2006 17:48 FIN/Recebido
07/08/2006 14:29 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/06/2006 18:00 EDUC/Recebido
01/06/2006 17:25 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/04/2006 15:00 CCJ/Recebido
05/04/2006 14:26 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/04/2006 14:26 SGP2 Registro Inicial
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