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PROJETO DE LEI

PL 91/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DOS DISTRITOS CAMPO LIMPO E SÃO LUIS
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/02/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 91/2005   PL00091-2005.PDF Principal 1
06/01/2021 PL 91/2005   PL 00091-2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
06/01/2021 DSP 793/2021 PL 91/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/06/2019 RPS 16/2018 PL 91/2005 07-RPS-2018-16.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
23/12/2020 RPS 16/2018 PL 91/2005 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
15/03/2021 DSP 10084/2021 PL 91/2005 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 91 2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
29/09/2021 REARQ 1681/2021 PL 91/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 203/2006 (07/02/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1479/2006 (20/09/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 16/2018 (21/05/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 264/2005 (30/11/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 264/2005 (30/11/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 77, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) ITAPECERICA ( ESTRADA DE ) JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) LIMITE GEOGRAFICO BELEZAS ( AVENIDA DAS ) SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO SEDE SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM UBS PROFESSOR ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA

Assuntos detalhados
EMEF PROFESSOR LUIS TENORIO DE BRITO VILA PREL SUBPREFEITURA
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 11/04/2007 - URB
Audiência Realizada 22/08/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
15/03/2021 15:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/06/2017 15:01 SGP21/Recebido
08/06/2017 22:08 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
07/03/2017 16:38 PROC-CMSP/Recebido
06/03/2017 17:30 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2009 15:21 SGP21/Recebido
18/05/2009 15:15 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
04/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
01/04/2009 13:00 FIN/Consultoria/
01/04/2009 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
25/03/2009 19:00 FIN/Recebido
25/03/2009 18:40 SGP2/Encaminhado para FIN
25/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 18:40 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
06/02/2009 16:10 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
20/08/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
13/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
11/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00 FIN/Consultoria/
16/05/2008 14:40 FIN/Recebido
15/05/2008 17:53 ADM/Encaminhado para FIN
16/05/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/05/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/05/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/05/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2008 18:05 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/12/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/12/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/11/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/11/2007 16:00 ADM/Recebido
28/11/2007 14:17 URB/Encaminhado para ADM
23/08/2005 18:25 URB/Recebido
23/08/2005 14:12 CCJ/Encaminhado para URB
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/05/2005 14:31 SGP22 Registro Inicial
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