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PROJETO DE LEI

PL 86/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA E CULTURA PAULISTANA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1459/2005 (23/11/2005) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-86/2005) (15/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4828/2005 (26/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4828/2005 (26/10/2005) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 524/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 524/2007 (16/02/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 76, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS SEMANA DA HISTORIA E CULTURA PAULISTANA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 27/04/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 220SO (07/02/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
27/04/2007 11:37 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2007 11:37 SGP21/Recebido
17/07/2006 17:01 EDUC/Encaminhado para SGP21
17/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2005 16:00 EDUC/Recebido
28/11/2005 15:14 SGP12/Encaminhado para EDUC
28/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/11/2005 17:50 SGP12/Recebido
25/11/2005 17:04 SGP22/Encaminhado para SGP12
23/11/2005 17:08 SGP22/Recebido
23/11/2005 10:41 SGP23/Encaminhado para SGP22
11/10/2005 11:20 SGP23/Recebido
11/10/2005 09:21 FIN/Encaminhado para SGP23
11/10/2005 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Audiência Pública
29/09/2005 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/09/2005 00:00 FIN/Relator(a)/
16/09/2005 11:35 FIN/Recebido
12/09/2005 19:09 EDUC/Encaminhado para FIN
16/09/2005 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/07/2005 17:00 EDUC/Recebido
07/07/2005 14:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/05/2005 12:00 CCJ/Recebido
16/05/2005 14:39 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/05/2005 14:39 SGP22 Registro Inicial
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