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PROJETO DE LEI

PL 808/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ABERTURA DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS, ONDE HOUVER INSTALAÇÕES ADEQUADAS, DAS SUBPREFEITURAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA, PARA GRUPOS DE 3ª IDADE, EM ATIVIDADES QUE ESPECIFI- CA
Veto Veto Total
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/12/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1833/2008 (15/05/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1724/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1724/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 249/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 249/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/12/2005, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/12/2005, página 119, coluna 4
15/12/2005, página 98, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL EVENTOS IDOSO ATIVIDADE ARTISTICA ATIVIDADE FISICA CURSOS LAZER SUBPREFEITURA ATIVIDADE RECREATIVA ATIVIDADE ESPORTIVA

Assuntos detalhados
DISPONIBILIDADE ESPACO EQUIPAMENTO PUBLICO FIM DE SEMANA
Data de Encerramento 02/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 150SO (19/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2019 14:59 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2019 14:59 ARQUIVO/Recebido
02/04/2019 12:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
08/03/2019 18:54 SGP23/Recebido
08/03/2019 18:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
08/08/2013 17:14 SGP21/Recebido
08/08/2013 14:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:45 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:16 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
23/06/2008 11:04 SGP21/Recebido
20/06/2008 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/05/2008 16:27 CCJ/Recebido
26/05/2008 15:17 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/05/2008 15:17 SGP22/Recebido
19/05/2008 12:02 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/04/2008 17:11 SGP23/Recebido
16/04/2008 15:01 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/04/2008 15:01 SGP21/Recebido
28/09/2007 14:15 FIN/Encaminhado para SGP21
28/09/2007 00:00 FIN/SGP.21/
26/09/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
20/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
19/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
19/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
13/04/2007 18:00 FIN/Recebido
13/04/2007 17:47 SAUDE/Encaminhado para FIN
13/04/2007 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/04/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 14:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/03/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 18:00 SAUDE/Recebido
21/03/2007 17:24 EDUC/Encaminhado para SAUDE
21/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 18:00 EDUC/Recebido
21/09/2006 17:22 ADM/Encaminhado para EDUC
21/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 13:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 12:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 14:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 14:00 ADM/Recebido
01/09/2006 12:16 CCJ/Encaminhado para ADM
20/02/2006 17:00 CCJ/Recebido
20/02/2006 16:25 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/02/2006 16:25 SGP22 Registro Inicial
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