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PROJETO DE LEI

PL 802/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14209 - 15/09/2006
Obs. promulgação Promulg. pelo §7º do art. 42 da LOM , obs. disp.no §3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "DIA DO SOFTBOL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/12/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1453/2006 (18/09/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3196/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3196/2006 (06/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3631/2006 (19/09/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3631/2006 (19/09/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/12/2005, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/12/2005, página 119, coluna 1
15/12/2005, página 98, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO SOFTBOL SOFTBOL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 15/09/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2006 10:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2006 10:41 ARQUIVO/Recebido
17/10/2006 11:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2006 16:51 SGP23/Recebido
21/08/2006 13:53 FIN/Encaminhado para SGP23
21/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
27/07/2006 14:00 FIN/Relator(a)/
26/07/2006 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/07/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
11/07/2006 14:56 FIN/Recebido
07/07/2006 18:42 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/04/2006 17:30 EDUC/Recebido
07/04/2006 17:08 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/02/2006 17:00 CCJ/Recebido
20/02/2006 16:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/02/2006 16:23 SGP22 Registro Inicial
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