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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 79/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 40 - 09/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA À VANDA GUIOMAR PIGNATO ******* ENTREGUE EM 18 DE OUTUBRO DE 2006 *******
Veto
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PDL-79/2005) (19/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 24/08/2005, página 83, coluna 1
11/11/2005, página 79, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA ANCHIETA VANDA GUIOMAR PIGNATO

Data de Encerramento 09/08/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 81SE (09/08/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2006 10:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/10/2006 10:41 ARQUIVO/Recebido
25/10/2006 13:20 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2006 13:19 SGP22/Recebido
25/10/2006 13:19 CERIM/Encaminhado para SGP22
25/10/2006 13:19 CERIM/Recebido
15/08/2006 10:43 SGP23/Encaminhado para CERIM
11/08/2006 18:00 SGP23/Recebido
11/08/2006 17:52 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/08/2006 17:35 SGP21/Recebido
09/08/2006 17:34 FIN/Encaminhado para SGP21
09/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
01/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2006 17:00 FIN/Relator(a)/
26/07/2006 16:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
08/06/2006 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/06/2006 17:00 FIN/Recebido
08/06/2006 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 12:00 EDUC/Recebido
21/10/2005 16:34 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
23/09/2005 14:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/09/2005 14:26 SGP22 Registro Inicial
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