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PROJETO DE LEI

PL 716/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14302 - 27/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CLAUDINO RODRIGUES JARDIM JUNIOR, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ORFEU DA CONCEIÇÃO COM A AV. CARLOS CALDEIRA FILHO - CAMPO LIMPO
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 540/2006 (09/05/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-716/2005) (23/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1050/2007 (19/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1050/2007 (19/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/11/2005, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/11/2005, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA CARLOS CALDEIRA FILHO ( AVENIDA ) CLAUDINO RODRIGUES JARDIM JUNIOR ( PRACA ) ORFEU DA CONCEICAO ( RUA )

Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
02/04/2007 17:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 17:58 SGP23/Recebido
01/03/2007 17:41 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:27 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/11/2006 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/11/2006 12:00 EDUC/Recebido
01/11/2006 09:18 URB/Encaminhado para EDUC
24/08/2006 12:53 URB/Recebido
24/08/2006 11:44 CCJ/Encaminhado para URB
06/12/2005 15:58 CCJ/Recebido
05/12/2005 14:11 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/12/2005 14:11 SGP2 Registro Inicial
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