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PROJETO DE LEI

PL 712/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE DETECÇÃO E COMBATE A DISLEXIA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 712/2005   PL00712-2005.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 712/2005   PL000712-2005.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1830/2021 PL 712/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3669/2021 PL 712/2005 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1181/2021 PL 712/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 712/2005 memo 10-2021 - desarquivamento PLs.pdf Principal 1 Vários
17/03/2021 RDS 270/2021 PL 712/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
18/03/2021 DSP 10448/2021 PL 712/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/03/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 892/2025 PL 712/2005 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 300/2025 PL 712/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 712/2005 req. desarquivamento projetos Adilson Amadeu.pdf Principal 1 Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
27/11/2025 RDS 1916/2025 PL 712/2005 Despacho - Deferido.pdf Principal 1 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
28/11/2025 DESARQ 2906/2025 PL 712/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 28/11/2025.pdf Principal 1 LEO KAUE FONSECA OLIVEIRA SOUZA SILVA

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3539/2007 (07/11/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 35/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 270/2021 (17/03/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1916/2025 (27/11/2025) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 397/2007 (19/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 397/2007 (19/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 27/10/2005, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 28/10/2005, página 92, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA PERMANENTE DETECCAO COMBATE A DISLEXIA ENSINO MUNICIPAL COMBATE DISLEXIA DIAGNOSTICO DISTURBIOS DE APRENDIZAGEM

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2025 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/12/2025 16:36 SGP21/Recebido
01/12/2025 10:56 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
01/12/2025 10:09 SGP22/Recebido
28/11/2025 18:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 1916/2025
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 16:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
18/03/2021 16:37 SGP22/Encaminhado para SGP21 Desarquivado
18/03/2021 15:27 SGP22/Recebido
18/03/2021 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 270/2021
19/01/2021 20:22 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 14:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/04/2017 16:07 SGP21/Recebido
07/02/2017 13:52 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2015 19:01 URB/Recebido
14/10/2014 13:56 PESQUISA/Encaminhado para URB
02/05/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
02/05/2013 11:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
04/03/2013 10:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2009 15:41 SGP21/Recebido
16/03/2009 11:45 FIN/Encaminhado para SGP21
12/03/2009 00:00 FIN/SGP.21/
11/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 16:40 FIN/Recebido
04/03/2009 15:22 SGP2/Encaminhado para FIN
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
17/02/2009 18:46 SGP2/Recebido
13/02/2009 16:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
26/04/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
12/11/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/06/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
22/06/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/06/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
30/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
03/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
02/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/12/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
23/10/2006 12:01 FIN/Recebido
20/10/2006 12:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2006 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/10/2006 16:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/09/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 18:00 SAUDE/Recebido
13/09/2006 17:37 EDUC/Encaminhado para SAUDE
13/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 16:45 EDUC/Recebido
26/05/2006 16:39 ADM/Encaminhado para EDUC
26/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/05/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 13:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 13:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 18:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/05/2006 18:00 ADM/Recebido
28/04/2006 13:41 CCJ/Encaminhado para ADM
06/12/2005 15:58 CCJ/Recebido
05/12/2005 14:08 SGP2/Encaminhado para CCJ
05/12/2005 14:08 SGP2 Registro Inicial
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