Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 710/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14174 - 28/06/2006
Obs. promulgação Promulg.p/CMSP nos termos do § 7º do art.42 da LOMSP, obs.seu §3º
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO "HINO OFICIAL DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA"
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 934/2006 (28/06/2006) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2195/2006 (09/06/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2195/2006 (09/06/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2617/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2617/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 91, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) OFICIALIZACAO HINO DO ITAIM PAULISTA

Data de Encerramento 13/07/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 77SE (31/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/08/2006 15:49 ARQUIVO/Recebido
01/08/2006 15:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2006 16:27 SGP23/Recebido
02/06/2006 12:34 SGP21/Encaminhado para SGP23
02/06/2006 12:34 SGP21/Recebido
14/12/2005 15:49 SGP23/Encaminhado para SGP21
06/12/2005 14:12 SGP23/Recebido
06/12/2005 14:03 SGP12/Encaminhado para SGP23
01/12/2005 18:50 SGP12/Recebido
01/12/2005 18:40 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/12/2005 18:40 SGP21 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir