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PROJETO DE LEI

PL 706/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14163 - 26/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA PHILÓ GONÇALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COHAB CAMILLO ASHCAR, VILA FLAMENGO, DISTRITO PERUS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 448/2006 (13/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 25/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 25/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1401/2006 (16/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1401/2006 (16/05/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 91, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA FILO GONCALVES DOS SANTOS PERUS ( DISTRITO ) ALAGOA NOVA ( RUA ) VILA FLAMENGO BENS MUNICIPAIS CONJUNTO HABITACIONAL IRMAOS CASEMIRO / CAMILO ASHCAR FILO GONCALVES DOS SANTOS EMEF COHAB PERUS

Data de Encerramento 26/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 74SE (10/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
29/05/2006 10:17 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2006 18:51 SGP23/Recebido
12/05/2006 17:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/05/2006 17:35 SGP21/Recebido
12/05/2006 16:11 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/12/2005 15:10 CCJ/Recebido
08/12/2005 14:59 SGP22/Encaminhado para CCJ
08/12/2005 14:59 SGP22 Registro Inicial
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