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PROJETO DE LEI

PL 700/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICA SERVICO TELEFONICO USUARIO RECLAMACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) REDE MUNICIPAL DE SAUDE SUGESTAO CENTRO DE ATENDIMENTO AS RECLAMACOES SISTEMA SAUDE

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2010 18:35 SGP21/Recebido
14/04/2010 17:47 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/05/2009 15:09 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:54 SGP2/Recebido
05/03/2009 17:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2007 17:40 SGP21/Recebido
09/01/2007 17:16 SGP12/Encaminhado para SGP21
04/01/2007 18:30 SGP12/Recebido
04/01/2007 13:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/01/2007 13:43 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:48 ADM/Encaminhado para SGP21
26/12/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/12/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/12/2006 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/12/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/12/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/12/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/12/2006 15:00 ADM/Recebido
07/12/2006 10:58 CCJ/Encaminhado para ADM
10/02/2006 18:00 CCJ/Recebido
10/02/2006 17:55 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/02/2006 17:55 SGP2 Registro Inicial
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