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PROJETO DE LEI

PL 699/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA A COLOCAÇÃO DE LINHAS-GUIA NAS CALÇADAS NUM RAIO DE 1 (UM) KM DAS ESTAÇÕES DE METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 699/2005   PL00699-2005.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 699/2005   PL000699-2005.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1831/2021 PL 699/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
15/01/2021 DSP 3668/2021 PL 699/2005 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
19/01/2021 REARQ 1182/2021 PL 699/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 19/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
04/02/2021 RDS 92/2021 PL 699/2005 Req desarquivamento Rodrigo Goulart 2.pdf Principal 1 Ver. EDIR SALES (PSD)
09/02/2021 RDS 92/2021 PL 699/2005 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
12/02/2021 DSP 6316/2021 PL 699/2005 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/01/2025 DSP 891/2025 PL 699/2005 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
14/01/2025 REARQ 296/2025 PL 699/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 14/01/2025.pdf Principal 1 MATEUS NOVAES DIAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-699/2005) (10/05/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos REC 115/2007 (26/09/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 40/2017 (02/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 101/2017 (09/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 92/2021 (04/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA DEFICIENTE VISUAL ESTACAO DE METRO SINALIZACAO ORIENTACAO PROXIMIDADE ITINERARIO PISO PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 09/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/02/2017 Volta à tramitação
09/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
12/02/2021 Volta à tramitação
12/02/2021 Volta à tramitação
09/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 25/11/2013 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2025 11:13 ARQUIVO/Recebido
09/01/2025 16:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/08/2023 11:08 SGP21/Recebido
16/02/2021 10:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
16/02/2021 10:03 SGP22/Recebido
12/02/2021 13:24 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 92/2021
19/01/2021 20:22 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 14:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 18:37 SGP21/Recebido
21/02/2017 16:54 SGP22/Encaminhado para SGP21
17/02/2017 17:51 SGP22/Recebido
09/02/2017 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 40/2017
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 11:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/11/2014 17:43 SGP21/Recebido
22/10/2014 15:38 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
01/10/2014 16:54 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
04/12/2013 17:30 PESQUISA/Recebido
04/12/2013 15:55 SGP12/Encaminhado para PESQUISA
22/11/2013 16:00 SGP12/Recebido
22/11/2013 15:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP12
02/05/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
02/05/2013 11:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:04 SGP21/Recebido
01/10/2007 10:56 SGP23/Encaminhado para SGP21
18/09/2007 19:30 SGP23/Recebido
18/09/2007 15:23 FIN/Encaminhado para SGP23
14/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
12/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
03/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/08/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
27/06/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
15/02/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/10/2006 00:00 FIN/Comissão/Vistas
18/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
18/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
04/08/2006 16:00 FIN/Consultoria/
03/08/2006 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/08/2006 13:00 FIN/Recebido
02/08/2006 18:08 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/06/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 12:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/05/2006 14:38 SAUDE/Recebido
15/05/2006 12:47 URB/Encaminhado para SAUDE
15/05/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2006 17:56 URB/Recebido
03/03/2006 15:57 CCJ/Encaminhado para URB
25/11/2005 17:00 CCJ/Recebido
25/11/2005 11:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/11/2005 11:37 SGP22 Registro Inicial
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