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PROJETO DE LEI

PL 692/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA , COMO CLUBE DA COMUNIDADE "VICENTE MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 490/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2589/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) MARIA LUISA DE PINHO ( RUA ) CDC PARQUE DA MOOCA CDC VICENTE MATEUS CLUBE DA COMUNIDADE BENS MUNICIPAIS ALTERACAO MOOCA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
19/04/2011 14:23 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2011 14:23 SGP22/Recebido
13/04/2011 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/04/2011 14:07 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 16:57 SGP22/Recebido
12/01/2009 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:55 SGP21/Recebido
06/08/2007 17:25 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/04/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
22/03/2007 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
22/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 19:00 EDUC/Recebido
03/07/2006 14:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05 SGP22 Registro Inicial
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