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PROJETO DE LEI

PL 691/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "OSWALDO BRANDÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 491/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 40/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2588/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CDC ITAQUERA ITAQUERA ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO CDC OSVALDO BRANDAO GUILHERME VALENCIA ( RUA ) BENS MUNICIPAIS CLUBE DA COMUNIDADE ALTERACAO

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:12 SGP21/Recebido
23/04/2007 16:29 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
17/04/2007 10:28 EDUC/Encaminhado para SGP23
03/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2007 18:00 EDUC/Recebido
15/03/2007 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05 SGP22 Registro Inicial
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