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PROJETO DE LEI

PL 665/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa IMPLANTA O PROGRAMA DE CONSUMO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, E INCLUSÃO DIGITAL EM EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DO USO DA TECNOLOGIA PLC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 665/2005   PL00665-2005.PDF Principal 1
11/01/2021 PL 665/2005   PL000665-2005.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
11/01/2021 DSP 1833/2021 PL 665/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
20/01/2022 DSP 325/2022 PL 665/2005 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre a Retirada do PL 665 2005.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
15/02/2022 REARQ 6/2022 PL 665/2005 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 15/02/2022.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 11/2006 (03/05/2006) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 110/2011 (10/02/2011) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 135/2013 (28/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2017 (13/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1042/2017 (22/08/2017) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/10/2005, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 19/10/2005, página 65, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENERGIA ELETRICA PROGRAMA GAS CONSUMO RACIONALIZACAO INCLUSAO DIGITAL ALTERACAO CONSTRUCAO INFORMATICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Assuntos detalhados
TECNOLOGIA INTERNET RECURSOS TECNICOS LEI 14.018/2005 AGUA APARTAMENTO COMISSAO HIDROMETRO AVALIACAO UNIDADE HABITACIONAL MEDICAO ECONOMIA
Data de Encerramento 21/09/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/02/2021 Volta à tramitação
26/02/2021 Volta à tramitação
21/09/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2022 12:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/02/2022 12:43 ARQUIVO/Recebido
21/09/2021 18:10 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/02/2021 13:00 SGP22/Recebido
26/02/2021 11:44 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 134 2021
19/01/2021 20:22 ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 14:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/03/2017 17:09 SGP21/Recebido
02/03/2017 15:23 SGP22/Encaminhado para SGP21
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 15:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS n° 129/2017
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 11:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/05/2013 17:33 SGP21/Recebido
06/05/2013 16:41 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 15:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2011 16:16 SGP21/Recebido
14/04/2011 13:53 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
02/03/2011 16:33 PESQUISA/Recebido
28/02/2011 18:36 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/02/2011 15:33 SGP2/Recebido
22/02/2011 14:33 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:24 SGP21/Recebido
28/04/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para SGP21
19/12/2005 17:00 CCJ/Recebido
19/12/2005 16:14 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/12/2005 16:14 SGP2 Registro Inicial
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