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PROJETO DE LEI

PL 659/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14604 - 04/12/2007
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do Art. 42, § 7º da LOMSP,observado seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO "HIP HOP"
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3954/2007 (05/12/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-659/2005) (18/10/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5567/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5567/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 6005/2007 (07/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 6005/2007 (07/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 18/10/2005, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 19/10/2005, página 64, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA EVENTOS MOVIMENTO HIP HOP DIA DO HIP HOP CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 04/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
18/12/2007 17:04 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2007 17:03 SGP23/Recebido
01/11/2007 13:35 SGP22/Encaminhado para SGP23
01/11/2007 13:35 SGP22/Recebido
01/11/2007 13:34 GV13/Encaminhado para SGP22
25/11/2005 14:00 GV13/Recebido
25/11/2005 13:21 SGP2/Encaminhado para GV13
25/11/2005 13:21 SGP2 Registro Inicial
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