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PROJETO DE LEI

PL 657/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA07] PROGR. DE APOIO AO PROF. DE FEIRAS LIVRES E DE ARTESANATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1377/2006 (06/09/2006) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 5/2006 (18/05/2006) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 2762/2006 (10/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2762/2006 (10/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1122/2007 (23/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 1122/2007 (23/03/2007) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 18/10/2005, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 19/10/2005, página 657, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO DEFICIENTE FISICO ESTACIONAMENTO FEIRA LIVRE FEIRANTE LIXEIRA PUBLICIDADE SANITARIO PROGRAMA APOIO

Assuntos detalhados
BALANCA COLETA SELETIVA DE LIXO EMBALAGEM HIGIENE VEICULOS FRUTA FEIRA DE ARTES PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 07/03/2007
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 17/05/2006 - FIN
Audiência Realizada 24/05/2006 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 230SO (07/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
28/03/2007 11:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/2007 14:30 SGP23/Recebido
15/03/2007 14:18 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/03/2007 14:18 SGP21/Recebido
23/10/2006 17:26 SGP12/Encaminhado para SGP21
23/10/2006 15:00 SGP12/Recebido
20/10/2006 17:14 CCJ/Encaminhado para SGP12
14/09/2006 17:57 CCJ/Recebido
12/09/2006 17:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/09/2006 17:38 SGP22/Recebido
11/09/2006 10:48 SGP23/Encaminhado para SGP22
04/08/2006 17:16 SGP23/Recebido
04/08/2006 15:59 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2006 15:59 SGP21/Recebido
09/06/2006 17:45 SGP12/Encaminhado para SGP21
11/04/2006 15:00 SGP12/Recebido
11/04/2006 14:38 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/04/2006 14:38 SGP21/Recebido
29/03/2006 13:42 CCJ/Encaminhado para SGP21
17/11/2005 15:00 CCJ/Recebido
17/11/2005 10:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/11/2005 10:37 SGP22 Registro Inicial
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