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PROJETO DE LEI

PL 635/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA DESTINADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 635/2005   PL00635-2005.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4032/2021 PL 635/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1884/2007 (20/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 636/2009 (05/05/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 158/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 158/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/10/2005, página 59, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACADEMIA DE ESPORTES BAIXA RENDA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL CRIACAO MANUTENCAO FIM DE SEMANA

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 15:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 15:59 SGP21/Recebido
30/09/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/05/2009 17:50 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 17:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2009 16:43 SGP2/Recebido
07/05/2009 14:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2008 16:00 SGP21/Recebido
25/04/2008 14:46 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
28/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
23/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
16/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
08/12/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/12/2006 16:17 FIN/Recebido
30/11/2006 14:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/11/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 16:29 SAUDE/Recebido
23/10/2006 15:44 EDUC/Encaminhado para SAUDE
24/10/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 14:00 EDUC/Recebido
11/04/2006 13:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 19:15 CCJ/Recebido
25/10/2005 18:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/10/2005 18:40 SGP22 Registro Inicial
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