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PROJETO DE LEI

PL 624/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CÂNDIDO APARECIDO FERREIRA A ATUAL RUA DA BICA, TRAVESSA DA RUA KOTINDA BAIRRO DO JARDIM CORISCO - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 624/2005   PL00624-2005.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4031/2021 PL 624/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 639/2006 (18/05/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 41/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 247/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 247/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 26/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 26/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/10/2005, página 57, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TREMEMBE ( DISTRITO ) CARLOS CANDIDO APARECIDO FERREIRA ( RUA ) KOTINDA ( RUA ) JARDIM CORISCO BICA ( RUA DA ) ( TREMEMBE )

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2009 17:12 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/09/2009 17:12 SGP21/Recebido
09/09/2009 12:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:51 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:58 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:16 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:12 SGP21/Recebido
23/04/2007 16:31 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
02/04/2007 15:47 URB/Encaminhado para SGP23
15/09/2006 09:45 URB/Recebido
13/09/2006 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2005 12:00 CCJ/Recebido
21/10/2005 11:07 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/10/2005 11:07 SGP22 Registro Inicial
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