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PROJETO DE LEI

PL 614/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14269 - 13/02/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CORONEL DJALMA MIKAHIL, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS DR. GIOVANNI GRONCHI COM A GUILHERME DUMONT VILLARES - VILA ANDRADE
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-614/2005) (17/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 244/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 244/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 421/2007 (06/02/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 421/2007 (06/02/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/09/2005, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 29/09/2005, página 79, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DJALMA MIKAHIL ( PRACA CORONEL ) GIOVANNI GRONCHI ( AVENIDA ) GUILHERME DUMONT VILARES ( AVENIDA DOUTOR ) VILA ANDRADE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 13/02/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 16/12/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/02/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
14/02/2007 11:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
05/01/2007 12:47 SGP23/Recebido
04/01/2007 14:35 FIN/Encaminhado para SGP23
04/01/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
06/12/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
23/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/10/2006 12:54 FIN/Recebido
18/10/2006 18:45 EDUC/Encaminhado para FIN
19/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 15:00 EDUC/Recebido
14/08/2006 10:05 URB/Encaminhado para EDUC
22/05/2006 11:21 URB/Recebido
22/05/2006 11:13 CCJ/Encaminhado para URB
18/10/2005 13:34 CCJ/Recebido
18/10/2005 11:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/10/2005 11:28 SGP22 Registro Inicial
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