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PROJETO DE LEI

PL 597/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14397 - 16/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEI JARDIM NELIA - ESCOLA PROFA. LAURA DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUINTAES, LOCALIZADA NA R. MARIO SAMMARCO, S/N, JARDIM NELIA
Veto
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1426/2005 (10/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1556/2005 (14/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1650/2006 (22/08/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 241/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 241/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1960/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1960/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/09/2005, na Sessão Ordinária 78, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/09/2005, página 74, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI JARDIM NELIA EMEI JARDIM NELIA - ESCOLA PROFESSORA LAURA DA CONCEICAO PEREIRA QUINTAES JARDIM NELIA MARIO SAMMARCO ( RUA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 16/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/04/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
17/05/2007 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
02/04/2007 15:47 EDUC/Encaminhado para SGP23
29/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/09/2006 19:00 EDUC/Recebido
26/09/2006 13:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/10/2005 18:00 CCJ/Recebido
17/10/2005 15:15 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/10/2005 15:15 SGP22 Registro Inicial
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