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PROJETO DE LEI

PL 594/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14396 - 16/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEF PROF. JOSUÉ DE CASTRO A EMEF VILA PIAUÍ, LOCALIZADA À RUA PEDRO GONÇALVES PARENTE, S/N, NA VILA PIAUÍ, COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA, SUB-PRE- FEITURA DE PIRITUBA
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1507/2005 (05/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-594/2005) (13/12/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 240/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 240/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1948/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1948/2007 (26/04/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/09/2005, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 21/09/2005, página 121, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSOR JOSUE DE CASTRO EMEF VILA PIAUI PEDRO GONCALVES PARENTES ( RUA ) VILA PIAUI BENS MUNICIPAIS JAGUARA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 16/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 11/04/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2007 18:01 ARQUIVO/Recebido
17/05/2007 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
02/04/2007 17:35 FIN/Encaminhado para SGP23
02/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
23/03/2007 16:01 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/12/2006 19:00 EDUC/Recebido
27/12/2006 09:46 URB/Encaminhado para EDUC
28/04/2006 15:55 URB/Recebido
28/04/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2005 15:50 CCJ/Recebido
17/10/2005 15:14 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/10/2005 15:14 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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