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PROJETO DE LEI

PL 590/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14241 - 10/11/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AMARO GALDINO DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1445/2005 (18/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-590/2005) (22/02/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 238/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 238/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4059/2006 (24/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4059/2006 (24/10/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/09/2005, na Sessão Ordinária 77, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 21/09/2005, página 119, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AMARO GALDINO DA SILVA ( PRACA ) SERRA PRETA ( RUA ) FLORESTA AZUL ( RUA ) JARDIM DANFER

Data de Encerramento 10/10/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/10/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2006 09:39 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/11/2006 09:39 ARQUIVO/Recebido
14/11/2006 08:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2006 15:47 SGP23/Recebido
10/10/2006 13:39 FIN/Encaminhado para SGP23
10/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
03/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
31/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2006 17:14 FIN/Recebido
08/08/2006 17:42 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
24/04/2006 14:20 URB/Encaminhado para EDUC
03/03/2006 17:56 URB/Recebido
03/03/2006 15:56 CCJ/Encaminhado para URB
13/10/2005 16:00 CCJ/Recebido
13/10/2005 15:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/10/2005 15:33 SGP22 Registro Inicial
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