Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 583/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14424 - 01/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-583/2005) (23/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-583/2005) (08/05/2007) - Autor(es): Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB);
Emendas
Recursos REC 68/2006 (14/11/2006) - não definido

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2290/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2290/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 13/09/2005, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/09/2005, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO PAISAGISTICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO ARQUEOLOGICO ATLAS MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO IMOVEL TOMBADO INFORMACAO PUBLICACAO EDICAO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO

Assuntos detalhados
CONPRESP INTERNET
Data de Encerramento 01/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 120SE (08/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2007 14:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2007 14:57 ARQUIVO/Recebido
04/06/2007 11:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 12:07 SGP23/Recebido
17/05/2007 11:50 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2007 11:50 SGP21/Recebido
16/11/2006 15:44 SGP23/Encaminhado para SGP21
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2006 15:00 SGP23/Recebido
10/11/2006 12:31 FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
02/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/09/2006 11:28 FIN/Recebido
21/09/2006 17:25 ADM/Encaminhado para FIN
22/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 13:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:00 ADM/Recebido
04/09/2006 12:13 URB/Encaminhado para ADM
22/05/2006 11:21 URB/Recebido
22/05/2006 11:13 CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30 CCJ/Recebido
07/10/2005 11:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:33 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir