Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 580/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO PAGAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NOS CASOS DE IMÓVEIS LOCADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1472/2007 (19/06/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 203/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 203/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 204/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 204/2007 (01/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/09/2005, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/09/2005, página 62, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABASTECIMENTO DE AGUA AGUA FISCALIZACAO HIDROMETRO IRREGULARIDADE RESPONSABILIDADE RESPONSAVEL SABESP LOCATARIO LACRE

Assuntos detalhados
PAGAMENTO DEBITOS MEDICAO VIOLACAO LEITURA ESGOTO ADULTERACAO
Data de Encerramento 17/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/01/2017 13:46 ARQUIVO/Recebido
17/01/2017 11:17 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/10/2014 15:21 SGP21/Recebido
13/10/2014 14:57 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
02/05/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
02/05/2013 11:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2009 14:49 SGP21/Recebido
18/05/2009 13:59 FIN/Encaminhado para SGP21
18/05/2009 00:00 FIN/SGP.21/
06/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
29/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 09:47 FIN/Recebido
05/03/2009 13:57 SGP2/Encaminhado para FIN
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
04/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
12/02/2009 16:00 SGP2/Recebido
10/02/2009 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
24/09/2008 00:00 FIN/Consultoria/
19/09/2008 12:26 FIN/Recebido
19/09/2008 10:41 ECON/Encaminhado para FIN
19/09/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
01/09/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
27/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
26/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 15:00 ECON/Recebido
17/06/2008 12:48 URB/Encaminhado para ECON
02/03/2007 11:22 URB/Recebido
02/03/2007 11:09 CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30 CCJ/Recebido
07/10/2005 11:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:35 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir