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PROJETO DE LEI

PL 577/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14868 - 29/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, NA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5328/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5328/2008 (22/12/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 13/09/2005, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/09/2005, página 61, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ABERTURA DE LOGRADOURO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO SAO MIGUEL ( DISTRITO ) JOSE ARTUR NOVA ( AVENIDA DOUTOR ) JOAO LOPES MACIEL ( RUA ) ALARGAMENTO DE LOGRADOURO JOSE ERMIRIO DE MORAIS ( PONTE SENADOR ) LIGACAO VIARIA NITRO QUIMICA ( EMPRESA )

Data de Encerramento 29/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 255SE (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2009 13:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2009 13:26 ARQUIVO/Recebido
19/01/2009 18:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 13:00 SGP23/Recebido
12/01/2009 09:45 SGP21/Encaminhado para SGP23
07/05/2008 16:47 SGP21/Recebido
31/05/2007 12:00 FIN/Encaminhado para SGP21
31/05/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
31/05/2007 00:00 FIN/SGP.21/
23/05/2007 13:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/05/2007 15:00 FIN/Relator(a)/
25/04/2007 17:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/04/2007 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/04/2007 13:00 FIN/Recebido
23/04/2007 11:00 URB/Encaminhado para FIN
22/11/2005 17:30 URB/Recebido
22/11/2005 17:27 CCJ/Encaminhado para URB
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:29 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:29 SGP22 Registro Inicial
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