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PROJETO DE LEI

PL 567/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E AUTOMOBILÍSTICO DA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 115/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/09/2005, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 07/09/2005, página 91, coluna 2
31/07/2007, página 195, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) AUTOMOBILISMO CRIACAO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO POLO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL DE VILA PRUDENTE FUNDO MUNICIPAL INCENTIVO FISCAL IPTU ISS

Assuntos detalhados
REURBANIZACAO VILA EMA ( AVENIDA ) REGULARIZACAO FUNDIARIA REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS EMPRESA DE VEICULOS
Data de Encerramento 07/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 18:11 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 15:26 URB/Recebido
12/05/2009 14:41 SGP2/Encaminhado para URB
12/05/2009 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/03/2009 18:42 SGP2/Recebido
06/03/2009 16:58 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 16:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 14:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/08/2006 09:44 URB/Recebido
14/08/2006 11:35 CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30 CCJ/Recebido
07/10/2005 13:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 13:31 SGP22 Registro Inicial
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