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PROJETO DE LEI

PL 562/2005

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA E FUNDO MUNICIPAIS DE APOIO E QUALIDADE DE VIDA AO TRANSPLANTADO" E DA "CASA MUNICIPAL DO TRANSPLANTADO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1114/2006 (31/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 96/2006 (30/05/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 96/2006 (30/05/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 31/08/2005, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 01/09/2005, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPLANTADO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E QUALIDADE DE VIDA AO TRANSPLANTADO FUNDO MUNICIPAL TRANSPLANTE QUALIDADE DE VIDA CASA MUNICIPAL DO TRANSPLANTADO DOACAO ACOMPANHAMENTO INCENTIVO

Assuntos detalhados
ORGAO HUMANO PACIENTE APOIO ABRIGO DOACAO DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS
Data de Encerramento 25/09/2009
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (23/09/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/03/2010 18:18 ARQUIVO/Recebido
25/09/2009 16:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 16:46 SGP21/Recebido
26/12/2006 20:33 FIN/Encaminhado para SGP21
27/12/2006 00:00 FIN/SGP.21/
07/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
21/11/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
22/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
18/09/2006 10:00 FIN/Recebido
14/09/2006 19:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
18/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/09/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/08/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/06/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/05/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2006 10:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/05/2006 10:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 18:35 SAUDE/Recebido
05/05/2006 16:19 ADM/Encaminhado para SAUDE
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/05/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 12:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/03/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/03/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/03/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/02/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/12/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/12/2005 16:00 ADM/Recebido
08/12/2005 14:10 CCJ/Encaminhado para ADM
13/10/2005 14:00 CCJ/Recebido
11/10/2005 17:39 SGP2/Encaminhado para CCJ
11/10/2005 17:39 SGP2 Registro Inicial
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