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PROJETO DE LEI

PL 558/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 14.017/05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFERENTE A PUBLICIDADE DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO)
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 558/2005   PL00558-2005.PDF Principal 1
18/01/2021 DSP 3943/2021 PL 558/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/08/2005, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 01/09/2005, página 98, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO FACHADA PAISAGEM URBANA PATRIMONIO HISTORICO PUBLICIDADE ZONA CENTRO LEI 14.017/2005 PROIBICAO PRESERVACAO ANUNCIO

Assuntos detalhados
VEICULACAO PUBLICITARIA PACAEMBU ( AVENIDA ) HIGIENOPOLIS ( AVENIDA ) INDIANOPOLIS ( AVENIDA ) REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) BRASIL ( AVENIDA ) NOVE DE JULHO ( AVENIDA ) PAULISTA ( AVENIDA ) REBOUCAS ( AVENIDA ) AMPLIACAO TIRADENTES ( AVENIDA )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 02/12/2005 - FIN
Audiência Realizada 12/12/2005 - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:45 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/05/2008 16:45 SGP21/Recebido
07/03/2006 12:21 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/10/2005 19:40 SGP12/Recebido
27/10/2005 19:34 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/10/2005 19:34 SGP21/Recebido
26/10/2005 18:27 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/10/2005 14:30 CCJ/Recebido
07/10/2005 11:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:21 SGP22 Registro Inicial
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