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PROJETO DE LEI

PL 552/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14764 - 18/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753, CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG 18.175-7 - ALTO DA MOOCA
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1385/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 60/2006 (17/10/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 491/2008 (15/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 31/08/2005, página 79, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LIONS ALTO DA MOOCA ( PRACA ) ORATORIO ( RUA DO ) SILVA COUTINHO ( RUA ) ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 18/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 20/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
19/06/2008 12:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2008 12:44 SGP23/Recebido
19/06/2008 12:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:04 SGP21/Recebido
18/10/2006 09:42 SGP23/Encaminhado para SGP21
10/10/2006 15:46 SGP23/Recebido
10/10/2006 13:35 FIN/Encaminhado para SGP23
10/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
20/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/
13/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 18:40 FIN/Recebido
11/09/2006 17:15 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 13:00 EDUC/Recebido
10/05/2006 11:53 URB/Encaminhado para EDUC
09/03/2006 14:29 URB/Recebido
09/03/2006 13:40 CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2005 14:00 CCJ/Recebido
27/09/2005 12:52 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/09/2005 12:52 SGP22 Registro Inicial
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