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PROJETO DE LEI

PL 549/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14448 - 22/06/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BASILIO PITTA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO EM FRENTE A PRAÇA GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELO, NO BAIRRO DO CATUMBI, SUBDISTRITO DO BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1397/2006 (11/09/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 130/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 130/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2894/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2894/2007 (18/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/08/2005, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 26/08/2005, página 64, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA BASILIO PITTA ( TRAVESSA ) HUMBERTO DE SOUSA MELO ( PRACA GENERAL ) BELEM ( DISTRITO ) CATUMBI ( BAIRRO )

Data de Encerramento 22/06/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
25/06/2007 11:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2007 16:25 SGP23/Recebido
30/05/2007 18:07 URB/Encaminhado para SGP23
15/03/2007 16:50 URB/Recebido
15/03/2007 16:20 CCJ/Encaminhado para URB
11/11/2005 12:00 CCJ/Recebido
11/11/2005 11:28 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/11/2005 11:28 SGP22/Recebido
11/11/2005 11:28 GV15/Encaminhado para SGP22
11/11/2005 11:27 GV15/Recebido
07/10/2005 12:59 SGP22/Encaminhado para GV15
07/10/2005 12:59 SGP22 Registro Inicial
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