|
Lei Municipal
|
14446 - 22/06/2007
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 12.881 DE 13 DE JULHO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUE DENOMINOU TRAV. BASI- LIO PITTA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DO CATUMBI) |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
24/08/2005
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/08/2005, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 14-1 |
|
Publicação no DOC
|
26/08/2005, página 64, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
22/06/2007
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
|
|
Resultado da Deliberação
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Data da Deliberação
|
30/05/2007 00:00
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO POR PARECERES
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
