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PROJETO DE LEI

PL 541/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14180 - 28/06/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CELINA MARIA DE SOUZA BABBINI VALENTINO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1539/2005 (09/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 483/2006 (20/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-541/2005) (31/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 61/2006 (30/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 61/2006 (30/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2363/2006 (20/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2363/2006 (20/06/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 24/08/2005, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CELINA MARIA DE SOUSA BABBINI VALENTINO ( PRACA ) PRACA PUBLICA UM ( AVENIDA ) RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) PARQUE IPE SILVIO LAGRECA ( RUA )

Data de Encerramento 28/06/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/06/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/07/2006 11:00 ARQUIVO/Recebido
30/06/2006 18:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/2006 18:00 SGP23/Recebido
07/06/2006 17:38 CCJ/Encaminhado para SGP23
02/09/2005 16:00 CCJ/Recebido
02/09/2005 15:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
02/09/2005 15:36 SGP22 Registro Inicial
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