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PROJETO DE LEI

PL 535/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14289 - 22/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA J.J. ALVIM PASSOS A ÁREA MUNICIPAL INOMINADA SITUADA NA ESQUINA DA RUA MARECHAL RENATO PAQUET COM A AV. WASHINGTON LUÍS, CEP 04663-140, NO BAIRRO JARDIM MARAJOARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-535/2005) (05/04/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 216/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 216/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1026/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1026/2007 (14/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 24/08/2005, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA J. J. ALVIM PASSOS ( PRACA ) RENATO PAQUET ( RUA MARECHAL ) WASHINGTON LUIS ( AVENIDA ) JARDIM MARAJOARA CAMPO GRANDE ( DISTRITO )

Data de Encerramento 22/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
27/03/2007 11:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:14 SGP23/Recebido
01/03/2007 12:43 FIN/Encaminhado para SGP23
09/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
21/12/2006 16:26 FIN/Recebido
19/12/2006 15:54 EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/12/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 12:10 EDUC/Recebido
04/09/2006 11:56 URB/Encaminhado para EDUC
12/04/2006 16:00 URB/Recebido
12/04/2006 15:47 CCJ/Encaminhado para URB
29/09/2005 12:00 CCJ/Recebido
29/09/2005 10:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
29/09/2005 10:13 SGP22 Registro Inicial
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