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PROJETO DE LEI

PL 53/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA NO MINICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/02/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 41/2006 (16/08/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

JUVENTUDE CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMPETENCIA CRIACAO COORDENADORIA ESPECIAL DA JUVENTUDE MEMBROS

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 16:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 12:06 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2008 13:51 SGP21/Recebido
07/05/2008 19:14 SGP12/Encaminhado para SGP21
30/11/2007 17:00 SGP12/Recebido
30/11/2007 16:17 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/06/2007 13:15 SGP21/Recebido
16/08/2006 18:04 SGP23/Encaminhado para SGP21
15/08/2006 13:59 SGP23/Recebido
15/08/2006 13:14 FIN/Encaminhado para SGP23
15/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
02/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
03/07/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
02/05/2006 12:51 FIN/Recebido
27/04/2006 18:24 SAUDE/Encaminhado para FIN
29/04/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
28/04/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/04/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/04/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/04/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/04/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/04/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
29/03/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/12/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
09/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
31/10/2005 19:45 SAUDE/Recebido
31/10/2005 19:24 ADM/Encaminhado para SAUDE
31/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/10/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2005 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/10/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2005 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/10/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:01 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/08/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/08/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/08/2005 16:00 ADM/Recebido
04/08/2005 14:37 CCJ/Encaminhado para ADM
24/05/2005 13:00 CCJ/Recebido
23/05/2005 13:35 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/05/2005 13:35 SGP22 Registro Inicial
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