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PROJETO DE LEI

PL 528/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 21/2006 (15/05/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 49/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 22/2010 (28/04/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 86/2010 (21/09/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 23/08/2005, na Sessão Ordinária 66, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 24/08/2005, página 82, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:32 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 16:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2010 18:59 SGP21/Recebido
21/09/2010 18:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/07/2010 14:04 CCJ/Recebido
05/07/2010 13:52 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 18:28 SGP12/Recebido
01/07/2010 17:57 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 17:57 SGP21/Recebido
01/07/2010 17:56 SGP2/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:12 SGP2/Recebido
26/04/2010 17:15 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
14/04/2009 15:43 PESQUISA/Recebido
20/02/2009 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 14:42 SGP2/Recebido
16/02/2009 14:10 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:18 SGP21/Recebido
15/05/2006 15:29 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/05/2006 16:30 SGP23/Recebido
11/05/2006 09:40 FIN/Encaminhado para SGP23
11/05/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
17/02/2006 00:00 FIN/Consultoria/
15/02/2006 15:26 FIN/Recebido
15/12/2005 17:59 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/12/2005 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/12/2005 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/12/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/12/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2005 19:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/11/2005 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/11/2005 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
25/10/2005 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/10/2005 17:00 SAUDE/Recebido
21/10/2005 16:43 CCJ/Encaminhado para SAUDE
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:26 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:26 SGP22 Registro Inicial
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