Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 517/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA " PARQUE ALBERTO SANTOS DUMONT" A ÁREA MUNICIPAL QUE ABRIGA O CEMUCAM - CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE COTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1538/2005 (09/12/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 37/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 232/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 232/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 17/08/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA MUNICIPAL DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SANTOS DUMONT ( PARQUE ) CEMUCAM ( PARQUE ) PARQUE ALBERTO SANTOS DUMONT COTIA ( MUNICIPIO )

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:11 SGP21/Recebido
23/04/2007 16:30 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
02/04/2007 16:01 SGP12/Encaminhado para SGP23
02/04/2007 16:00 SGP12/Recebido
02/04/2007 15:59 URB/Encaminhado para SGP12
20/03/2007 17:54 URB/Recebido
20/03/2007 16:49 SGP12/Encaminhado para URB
26/02/2007 17:45 SGP12/Recebido
26/02/2007 16:52 SGP21/Encaminhado para SGP12
26/02/2007 16:52 SGP21/Recebido
12/02/2007 12:49 URB/Encaminhado para SGP21
01/06/2006 13:26 URB/Recebido
30/05/2006 13:17 CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2005 12:00 CCJ/Recebido
21/10/2005 11:12 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/10/2005 11:12 SGP22/Recebido
21/10/2005 11:12 GV41/Encaminhado para SGP22
21/10/2005 11:12 GV41/Recebido
14/09/2005 11:30 SGP22/Encaminhado para GV41
14/09/2005 11:30 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir