Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 515/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14330 - 30/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOSEFA MARIA DA SILVA" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA DESEMBARGADOR FAUSTO WHITAKER MACHADO ALVIM, NA CIDADE KEMEL
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1382/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-515/2005) (10/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 186/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 186/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1211/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1211/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 17/08/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSEFA MARIA DA SILVA ( PRACA ) FAUSTO WHITAKER MACHADO ALVIM ( RUA DESEMBARGADOR ) CIDADE KEMEL ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) ITAQUAQUECETUBA ( MUNICIPIO ) LIMITE INTERMUNICIPAL

Data de Encerramento 30/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2007 11:36 ARQUIVO/Recebido
02/04/2007 12:05 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:12 SGP23/Recebido
01/03/2007 15:52 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:16 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:16 SGP21/Recebido
12/02/2007 16:53 EDUC/Encaminhado para SGP21
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 12:00 EDUC/Recebido
14/08/2006 10:05 URB/Encaminhado para EDUC
17/05/2006 13:40 URB/Recebido
16/05/2006 18:09 CCJ/Encaminhado para URB
06/09/2005 15:30 CCJ/Recebido
06/09/2005 15:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/09/2005 15:06 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir