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PROJETO DE LEI

PL 506/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14477 - 11/07/2007
Obs. promulgação promulg. nos termos do § 7º do art. 42 da LOM,obs. o disposto nos/ 6º, c/ veto mantido às expressões dos arts. 1º e 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1523/2006 (29/09/2006) - Veto Total
DOCREC 1793/2007 (12/07/2007) - Assunto para ciência da CMSP
DOCREC 777/2013 (11/11/2013) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-506/2005) (26/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3154/2006 (04/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3154/2006 (04/09/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3350/2007 (03/07/2007) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-SGP23 3350/2007 (03/07/2007) - COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL

OF-SGP23 3554/2007 (16/07/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3554/2007 (16/07/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 17/08/2005, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ENSINO MUNICIPAL EVENTOS SEMANA DA LEITURA LEITURA INCENTIVO ESCOLA PARTICULAR DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 11/07/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/08/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO PARCIALMENTE EM 1ª DISCUSSÃO NA 267SO (26/06/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 11:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/2007 11:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/07/2007 15:00 SGP23/Recebido
12/07/2007 12:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/07/2007 12:43 SGP21/Recebido
05/12/2006 18:17 EDUC/Encaminhado para SGP21
04/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 18:00 EDUC/Recebido
03/10/2006 17:52 SGP22/Encaminhado para EDUC
03/10/2006 17:52 SGP22/Recebido
02/10/2006 11:05 SGP23/Encaminhado para SGP22
22/08/2006 17:31 SGP23/Recebido
21/08/2006 18:18 FIN/Encaminhado para SGP23
22/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
07/08/2006 16:00 FIN/Relator(a)/
03/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2006 15:00 FIN/Consultoria/
26/05/2006 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/05/2006 14:00 FIN/Recebido
25/05/2006 13:36 EDUC/Encaminhado para FIN
18/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 18:00 EDUC/Recebido
01/11/2005 12:23 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:21 SGP22 Registro Inicial
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