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PROJETO DE LEI

PL 503/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14287 - 22/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SENHOR DO VALE, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NO PARQUE NAÇÕES UNIDAS, JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1308/2005 (20/10/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-503/2005) (16/11/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 184/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 184/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1046/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1046/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 17/08/2005, página 70, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SENHOR DO VALE ( PRACA ) CIRIACO JIMENEZ ( RUA ) BONAVENTURA VIVIANI ( RUA ) ANTONIO DE CABEZON ( RUA ) BLAS PARERA ( RUA ) JARAGUA ( DISTRITO ) PARQUE NACOES UNIDAS

Data de Encerramento 22/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
27/03/2007 11:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/03/2007 00:00 FIN/SGP.21/
02/03/2007 15:30 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:13 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:15 SGP21/Recebido
09/02/2007 17:07 FIN/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
21/12/2006 16:27 FIN/Recebido
19/12/2006 15:56 EDUC/Encaminhado para FIN
19/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/12/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/08/2006 10:10 EDUC/Recebido
14/08/2006 10:05 URB/Encaminhado para EDUC
22/11/2005 17:30 URB/Recebido
22/11/2005 17:26 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/2005 16:30 CCJ/Recebido
30/08/2005 16:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/08/2005 16:00 SGP22 Registro Inicial
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