Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 500/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFOS AO ART.2ºDA LEI 10.205 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Veto Veto Total
Autores Ver. MARTA COSTA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 298/2007 (06/02/2007) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 88/2007 (10/01/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 88/2007 (10/01/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 124/2019 (15/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 124/2019 (15/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 16/08/2005, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 17/08/2005, página 70, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO IGREJA LEI 10.205/1986 PRAZO TEMPLO ZONEAMENTO CATEGORIA DE USO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO

Data de Encerramento 02/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 149SO (14/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2019 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2019 16:07 ARQUIVO/Recebido
02/04/2019 18:13 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
13/03/2019 17:20 SGP23/Recebido
13/03/2019 16:00 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/04/2012 16:36 SGP21/Recebido
01/03/2012 15:53 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/02/2011 14:33 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 14:52 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
13/05/2008 15:49 SGP21/Recebido
25/04/2007 11:47 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/02/2007 12:00 CCJ/Recebido
13/02/2007 11:44 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/02/2007 11:44 SGP22/Recebido
08/02/2007 19:02 SGP23/Encaminhado para SGP22
05/01/2007 13:41 SGP23/Recebido
05/01/2007 13:19 SGP21/Encaminhado para SGP23
05/01/2007 13:19 SGP21/Recebido
05/01/2007 13:18 CCJ/Encaminhado para SGP21
22/09/2005 15:00 CCJ/Recebido
22/09/2005 14:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/09/2005 14:21 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir