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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 5/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 65 - 29/11/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO RAPPER ALEX PEREIRA BARBOSA (MV BILL).***Honraria entregue à liderança do PT em 15/06/2022***
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/02/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/01/2025 PDL 5/2005   PDL_05_2005_PDFA.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4530/2025 PDL 5/2005 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4537/2025 PDL 5/2005 Encaminhamento de honrarias a lideranca do PT.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
23/01/2025 DSP 4544/2025 PDL 5/2005 Despacho.pdf Principal 1 MICHELLE CRISTINE DA CUNHA
06/05/2025 ARQ 3088/2025 PDL 5/2005 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 03/04/2025.pdf Principal 1 LINA ANGELICA MARIA GUMAUSKAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO ALEX PEREIRA BARBOSA

Data de Encerramento 23/01/2025
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2025 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 42SE (29/11/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/01/2025 14:05 ARQUIVO/Recebido
23/01/2025 13:55 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
28/05/2018 13:44 CERIM/Recebido
02/12/2005 13:04 SGP23/Encaminhado para CERIM
30/11/2005 18:34 SGP23/Recebido
30/11/2005 16:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/11/2005 16:27 SGP21/Recebido
11/11/2005 13:24 SGP12/Encaminhado para SGP21
10/11/2005 14:00 SGP12/Recebido
04/11/2005 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/11/2005 17:20 SGP21/Recebido
25/10/2005 18:54 EDUC/Encaminhado para SGP21
25/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/10/2005 17:00 EDUC/Recebido
05/10/2005 16:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/09/2005 16:00 CCJ/Recebido
01/09/2005 16:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2005 16:31 SGP22 Registro Inicial
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