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PROJETO DE LEI

PL 490/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14063 - 14/10/2005
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃP PAULO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Veto
Autores Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4072/2005 (19/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4072/2005 (19/09/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 10/08/2005, página 71, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

SISTEMA DE AVALIACAO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENSINO MUNICIPAL ESTUDANTE AVALIACAO PLANEJAMENTO EXAME POLITICA EDUCACIONAL PROVA RENDIMENTO ESCOLAR LEI 14.063/2005

Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Data de Encerramento 14/10/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 27SE (14/09/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2005 15:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2005 15:41 ARQUIVO/Recebido
17/10/2005 10:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2005 19:10 SGP23/Recebido
15/09/2005 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/09/2005 17:26 SGP21 Registro Inicial
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