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PROJETO DE LEI

PL 462/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14301 - 27/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ANTONIO BORELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, CODLOG 064.505 E TERMINA NA RUA MATEUS CORREA, CODLOG 08621-5 - LIMÃO
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1303/2005 (20/10/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-462/2005) (07/12/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2006 (PL-462/2005) (09/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 182/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 182/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1042/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1042/2007 (16/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 05/08/2005, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO ANTONIO BORELLI ( TRAVESSA ) EMILIO CARLOS ( AVENIDA DEPUTADO ) MATEUS CORREA ( RUA ) LIMAO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 27/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 15:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2007 15:13 ARQUIVO/Recebido
30/03/2007 14:20 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:24 SGP23/Recebido
01/03/2007 13:39 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:13 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2006 19:00 EDUC/Recebido
14/08/2006 10:05 URB/Encaminhado para EDUC
15/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/12/2005 18:52 URB/Recebido
13/12/2005 16:07 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/2005 16:30 CCJ/Recebido
30/08/2005 16:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/08/2005 16:00 SGP22 Registro Inicial
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