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PROJETO DE LEI

PL 458/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-458/2005) (16/05/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALCADA CONSTRUCAO MOBILIARIO URBANO PADRONIZACAO

Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/10/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
28/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
27/08/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
20/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/03/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
19/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
11/10/2007 17:00 FIN/Recebido
11/10/2007 13:49 ADM/Encaminhado para FIN
11/10/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/10/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/06/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/05/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/05/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/05/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/05/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/05/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/05/2007 13:30 ADM/Recebido
28/05/2007 12:38 URB/Encaminhado para ADM
08/12/2005 15:15 URB/Recebido
08/12/2005 14:05 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/09/2005 11:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/09/2005 11:13 SGP22 Registro Inicial
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