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PROJETO DE LEI

PL 455/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14328 - 30/03/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA INOMINADA ENTRE AS RUAS LILIENTAL (CODLOG 11 864/8) CAPITÃO BUSSE (CODLOG 03731/1), REI ALBERTO (CODLOG 00468/5) E CARLOS DO SANTOS (CODLOG 04348/6), LOCALIZADA NO BAIRRO DO PARQUE EDU CHAVES, PARA " PRAÇA JOÃO RODRIGUEZ LOURENÇO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/08/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1381/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-455/2005) (22/02/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 180/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 180/2005 (19/09/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1206/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1206/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 78, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LILIENTAL ( RUA ) BUSSE ( RUA CAPITAO ) PARQUE EDU CHAVES CARLOS DOS SANTOS ( RUA ) ALBERTO ( RUA REI ) JOAO RODRIGUES LOURENCO ( PRACA ) JACANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 30/03/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/04/2007 10:02 ARQUIVO/Recebido
02/04/2007 12:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2007 18:17 SGP23/Recebido
02/03/2007 13:12 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:13 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:13 SGP21/Recebido
09/02/2007 17:22 FIN/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00 FIN/Recebido
25/10/2006 13:32 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
24/04/2006 14:19 URB/Encaminhado para EDUC
03/03/2006 17:56 URB/Recebido
03/03/2006 15:56 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/2005 16:30 CCJ/Recebido
30/08/2005 16:00 SGP22/Encaminhado para CCJ
30/08/2005 16:00 SGP22 Registro Inicial
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