Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 432/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE ANISTIA FISCAL E REDUTOR DE 50% DA TFE E TODAS AS MICRO-EMPRESAS INSTALADAS EM ESPAÇOS DO PROGRAMA POPCENTER
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/06/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/08/2005, na Sessão Ordinária 57, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 04/08/2005, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANISTIA FISCAL REDUCAO TAXA DE FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS MICROEMPRESA CENTRO COMERCIAL POPULAR ANISTIA DEBITO FISCAL

Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 17:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 17:01 ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 16:38 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
09/01/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/08/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 15:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/08/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 18:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 12:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/08/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00 ADM/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para ADM
27/09/2005 14:00 CCJ/Recebido
27/09/2005 12:54 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/09/2005 12:54 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir